POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A LEILOSIL na esfera da prestação dos seus serviços, necessita de recolher dados pessoais dos seus clientes como o nome, morada, dados civis e fiscais entre outros.
A leiloeira compromete-se em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu Website, sendo esta a interação cada vez mais frequente dos nossos clientes, que requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador com vista à utilização de serviços prestados pela LEILOSIL, ou para o bom desempenho das aplicações utilizadas, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos do público em geral como cookies.
A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender de uma forma mais simples como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa quer os nossos serviços quer o nosso Website
Poderá obter caso não ache suficiente este esclarecimento informação adicional para qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, remetendo as suas questões para: geral@leilosil.pt

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A LEILOSIL, compreende a importância de proteger a privacidade dos seus Clientes na utilização dos seus produtos e serviços, em especial na utilização do Website e usaremos diversas tecnologias que oferecem as melhores e mais seguras experiências quando se encontrar online.
No caso dos visitantes é dada a possibilidade de navegar pelo site da LEILOSIL,sem que seja necessário fornecer informações pessoais. Já no caso dos utilizadores registados são necessárias informações para o fornecimento dos serviços pretendidos.
Pretendemos com esta declaração informar que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, e pedimos que leia atentamente, a nova política de privacidade e de proteção de dados.
Ao fornecer os seus dados pessoais à LEILOSIL, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados.
Caso surjam alterações a esta Declaração, colocaremos as mesmas nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

DEFINIÇÕES

O que são dados pessoais?
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Recolha de Dados
Que dados são recolhidos e gerados pela LEILOSIL?
Os dados recolhidos no geral limitam-se ao nome, endereço, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).
Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?
De uma forma generalizada os pessoais são solicitados quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.
A LEILOSIL respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A LEILOSIL informará previamente essa obrigatoriedade e em caso de falta ou de fornecimento incorreto dos dados solicitados, a nossa empresa não poderá prestar o serviço disponibilizado. Cabe ao utilizador fornecer toda a informação solicitada de forma rigorosa.
Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?
Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se à prestação dos Serviços, à gestão contratual com o Cliente, à adaptação dos nossos serviços às necessidades e interesses do Cliente, ao pagamento dos serviços prestados, a ações de informação, marketing da LEILOSIL., de empresas associadas ou de terceiros, bem como à inclusão do Cliente nas listas de subscritores.
Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.
Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais
Os dados pessoais, as bases de dados, as plataformas de serviços e outras operações, poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas que existam ou venham a existir em relação de grupo ou parceria com a LEILOSIL.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
A LEILOSIL., pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da LEILOSIL, a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Nas situações em que os dados dos Clientes sejam transferidos ou alojados noutras eventuais empresas que existam ou venham a existir em relação de grupo ou parceria com a nossa empresa os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pela LEILOSIL.
Qual o período de conservação dos dados pessoais?
Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviços supra mencionados ou até ordem expressa do utilizador para remover os dados da nossa lista.

COOKIES

O que são Cookies?
“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).
Os cookies são utilizados pela maioria dos sites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.
Que tipo de Cookies são utilizados nas nossas plataformas?
• Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que a LEILOSIL disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site, entre outros. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.
• Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.
• Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.
• Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.
Alguns Cookies utilizados no site serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).
Como pode bloquear a utilização dos Cookies?
O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da LEILOSIL, Lda. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.
Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?
A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela LEILOSIL e seus subcontratantes ou parceiros.

CASOS PARTICULARES

Marketing e Telemarketing
Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, a LEILOSIL pode utilizar os seguintes métodos: Correio, inserção da informação na respetiva fatura de serviço prestado, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto.
Na Proposta de Contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Eletrónicas poderá não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing ou Telemarketing.
O Cliente pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, sendo para isso necessário enviar um email expressando a sua vontade de remoção da nossa lista para geral@leilosil.pt.

DIREITOS DO CLIENTE

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos seus dados, podendo solicitar a sua correção/actualização, contactando para o efeito para geral@leilosil.pt
O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito remeter via email o seu pedido.
Segurança dos dados pessoais
Manter a sua privacidade e assegurar a proteção dos seus dados é uma das nossas maiores prioridades e preocupações.
A LEILOSIL compromete-se a respeitar a legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.
A LEILOSIL reserva-se ao direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar e prevenir eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança
Apesar das elevadas medidas de proteção e segurança implementadas alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.
Para sua proteção, o acesso a alguns serviços da LEILOSIL, estão protegidos por uma password ou código de acesso. Estes códigos serão enviados para o seu email, não devendo o Cliente transmitir a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que proceda à sua alteração com regularidade
Também como medida de proteção adicional dos seus dados pessoais, poderá inibir o detalhe das comunicações, o que poderá fazer através de pedido dirigido, por escrito, à LEILOSIL.
Pode também, a qualquer momento, solicitar a confidencialidade dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos da LEILOSIL ou de terceiros, devendo para o efeito contactar para o efeito para geral@leilosil.pt

DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO

O cliente tem o direito de apresentar reclamação à entidade de controlo

ENTIDADE DE REGULADORA

• Comissão Nacional de Protecção de Dados

ENTIDADE DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, telefone 218 80 70 30
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral, telefone 253 422 410
• CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), telefone 707 788 787
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, telefone 707 788 787
• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, telefone 707 788 787
• Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, telefone 22 550 83 49
• CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt